Para comprar um imóvel, você pode pagar parcelado com financiamento imobiliário. As parcelas são pagas a um banco ou instituição financeira em vez de diretamente ao proprietário do imóvel. Vamos examinar agora como o contrato de compra e venda funciona no financiamento, bem como todos os seus detalhes.
O contrato de compra e venda, especialmente quando envolve financiamento, é essencial em qualquer transação imobiliária. Ele inclui todos os detalhes da venda de imóveis, incluindo informações sobre o comprador, o vendedor, o imóvel e o método de pagamento. É importante lembrar que o registro do imóvel é o último passo para o contrato ser válido legalmente. Além disso, situações específicas podem alterar algumas cláusulas. Um exemplo é o caso de uma compra financiada por financiamento imobiliário.
Vamos começar explicando o conceito de contrato de venda e compra de imóveis. Em geral, ele possibilita formalizar uma transação imobiliária e contém informações sobre os participantes da transação, como nome, CPF, RG, endereço e profissão do comprador e do vendedor. Em seguida, são fornecidas informações precisas sobre o imóvel, como características construtivas, endereço e número de matrícula. Isso é feito para evitar futuras reclamações.
Diferente dos outros modelos, o contrato de compra e venda com financiamento tem uma seção dedicada à forma de pagamento. O preço do imóvel e o método de quitação são discutidos neste ponto. No financiamento, um sinal é solicitado como meio de pagamento, demonstrando o compromisso do comprador com a negociação. A entrada, que é um adiantamento de uma parte do valor total do imóvel e serve como garantia para a instituição financeira, também deve ser mencionada.
A entrada costuma ser de 20% para imóveis prontos, enquanto varia entre 5% e 10% para unidades na planta ou em construção. Para proteger tanto o vendedor quanto o comprador, o método de pagamento mais comum é a transferência bancária, por meio de TED ou DOC. O sinal é entregue ao vendedor na data da assinatura do contrato. O dinheiro restante deve ser pago em até trinta dias úteis após a recepção da documentação.
Os documentos necessários também são um componente crucial do contrato. Tanto o vendedor quanto o imóvel e o financiador devem apresentar vários comprovantes, como uma certidão negativa de débitos de tributos imobiliários, uma cópia da notificação de lançamento do IPTU e uma matrícula atualizada. Os documentos pessoais do vendedor devem ser apresentados no prazo de quinze dias úteis, mas não mais de trinta dias. O comprador, por outro lado, tem cinco dias úteis para resolver problemas, como vincular o contrato de financiamento ao registro do imóvel.
Após a transferência da propriedade, o contrato também trata da posse do imóvel, transferindo os direitos e deveres legais e financeiros do vendedor para o comprador. Além disso, há uma seção sobre penalizações que explica o que acontecerá se alguém não cumprir ou não cumprir as obrigações estabelecidas no contrato.
Ao usar intermediários, como corretores de imóveis ou imobiliárias, é importante lembrar que o contrato deve especificar quais responsabilidades e quantias devem ser pagas a eles.
Por fim, é fundamental que todas as partes envolvidas entendam completamente as cláusulas do contrato de compra e venda. Para ajudar na análise e elaboração do documento e garantir a segurança e o cumprimento adequado de todas as obrigações, é aconselhável buscar assessoria jurídica especializada.
